O que é a Ficha FISPQ?
FISPQ é a sigla de “Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos”, um documento essencial e normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seguindo a norma NBR 14725-4. O principal objetivo da ficha FISPQ é disponibilizar informações sobre os produtos químicos e suas substâncias em relação à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente, sendo disponibilizadas fispq detergente e fispq desinfetante, e para outros produtos químicos de limpeza.
Portanto, a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é necessária em todos os ambientes nos quais há armazenamento e uso frequente de produtos químicos, sendo um guia que apresenta as informações básicas sobre os produtos químicos, suas recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência.
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Dessa maneira, preparamos esse artigo exclusivo com o intuito de te orientar sobre esse tema tão importante para a sua segurança, para ampliar seu conhecimento sobre o que é a ficha FISPQ, para que serve, qual seu conteúdo, importância e obrigatoriedade. Acompanhe a leitura e conheça mais sobre esse importante documento para segurança de todos.
Se desejar, você também pode aproveitar esse conteúdo em forma de podcast em nosso site de limpeza profissional:
Qual a importância da Ficha FISPQ?
A ficha FISPQ trata-se de um documento oficial que atende à norma da ABNT NBR 14725, e funciona como um instrumento de comunicação dos riscos e possíveis perigos causados pelo uso de produtos químicos, dentre eles, os produtos de limpeza.
Dessa forma, através de informações contidas na ficha FISPQ, é possível desenvolver programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos, além de aplicar medidas preventivas relacionadas à saúde e segurança das pessoas nos espaços de trabalho, bem como assegurar a preservação e o cuidado com o meio ambiente.
A FISPQ é importante para garantir a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente, além de proporcionar informações precisas e detalhadas sobre o produto químico, incluindo as precauções de segurança a serem tomadas durante o manuseio e armazenamento, os riscos de exposição, as precauções a serem tomadas em caso de acidente e as medidas de precaução para evitar reações perigosas.
A ficha FISPQ garante qualidade e evita riscos no uso.
Além disso, a ficha FISPQ também fornece informações sobre a estabilidade do produto e sua compatibilidade com outros materiais, bem como as precauções a serem tomadas para evitar reações perigosas. Ela também contém informações sobre o transporte e a eliminação adequados do produto.
O que é a NBR 14725-4?
A NBR 14725-4 é uma norma técnica brasileira que trata de Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) para produtos químicos utilizados em limpeza, manutenção e conservação.
A norma designa informações mínimas que devem constar em uma FISPQ para produtos químicos, incluindo as que citam os ingredientes ativos, os riscos de exposição, as precauções de segurança a serem tomadas durante o manuseio e armazenamento, e as medidas de precaução a serem tomadas em caso de vazamento ou acidente.
Conheça mais sobre as normas estabelecidas pela NBR 14725-4.
A NBR 14725-4 também determina os requisitos para a apresentação e formato da ficha FISPQ, incluindo a forma como as informações devem ser apresentadas e as informações que devem ser incluídas em cada seção. Essa norma também especifica os dados que devem ser fornecidos para produtos químicos perigosos, como substâncias tóxicas ou inflamáveis.
Qual a importância da NBR 14725-4?
A NBR 14725-4 proporciona a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente fornecendo informações importantes e detalhadas sobre os produtos químicos utilizados em limpeza, manutenção e conservação. Além das precauções de segurança a serem tomadas durante o manuseio e armazenamento desses produtos.
É necessário que as empresas e fabricantes sigam essa norma para garantir que suas fichas FISPQ contenham as informações necessárias para assegurar a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente.
Por que a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (Ficha FISPQ) é obrigatória?
A ficha FISPQ é um documento obrigatório quando se trata da comercialização de produtos químicos, já que é regulamentada por normas e leis.
Dessa maneira, o fundamento legal de sua implantação é a Convenção nº 170, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 2.657 de 03 de março de 1998 (revogado pelo Decreto nº 10.088, de 2019). Este último decreto, a revogação, tornou obrigatória a elaboração da FISPQ.
Todos os produtos químicos devem conter a ficha FISPQ.
Em alguns países, essa ficha é denominada Material Safety Data Sheet (MSDS) ou Safety Data Sheet (SDS). No Brasil, o documento é normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da norma ABNT NBR 14725-4:2014, na qual constam as informações necessárias para a elaboração da FISPQ.
Quais dados devem conter na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos?
Através dos requisitos estabelecidos na norma NBR 14725-4, define-se o modelo geral de apresentação da FISPQ, que deve conter:
- 16 seções obrigatórias;
- Numeração e sequência das seções;
- Informações a serem preenchidas na FISPQ;
- Condições de sua aplicabilidade ou utilização.
Além dessas informações, o documento também precisa disponibilizar informações relacionadas aos métodos de coleta, neutralização e disposição final, potencial de concentração na cadeia alimentar, demanda bioquímica de oxigênio e outras mais.
Portanto, para a elaboração da ABNT NBR 14725-4:2014, o ponto de partida está embasado nas premissas básicas do Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS), que são:
- Necessidade de apresentar informações sobre produtos químicos perigosos relacionadas à segurança, à saúde e ao meio ambiente;
- Direito do público-alvo de conhecer e identificar os produtos químicos perigosos que utilizam, bem como os perigos agregados;
- Utilização de um sistema simples de identificação nos diferentes locais onde os produtos químicos perigosos são utilizados;
- Necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS;
- Necessidade de facilitar acordos internacionais e de proteger o segredo industrial e as informações confidenciais;
- Capacitação e o treinamento dos trabalhadores;
- Educação e a conscientização dos consumidores.
É obrigatória a emissão da ficha FISPQ para todo produto químico classificado como perigoso de acordo com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), e também todo produto químico não classificado como perigoso, mas cujo uso pode originar riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores. A FISPQ também está atrelada à NR 26 – Sinalização de Segurança, que diz, nos seguintes artigos:
26.2 Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança de Produto Químico
26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
Sendo assim, a Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos (FISPQ) é de uso obrigatório nas embalagens de produtos químicos, como: tintas, solventes, detergentes, desinfetantes, água sanitária, entre outros.
Como a FISPQ é dividida?
Já vimos que a ficha FISPQ não se trata de um simples rótulo, pois fornece informações muito mais detalhadas sobre as substâncias da composição dos produtos e também sobre ações de emergência que devem ser adotadas em caso de acidente.
Com isso, para que você conheça esse documento a fundo, destacamos abaixo a descrição de cada tópico com sua referida utilidade:
1. Identificação do produto e da empresa:
As informações primárias estão relacionadas ao nome comercial do produto, conforme utilizado no rótulo de produto químico, e ao nome da empresa fabricante com telefone e endereço.
2. Identificação de perigos:
Já nessa parte, temos uma apresentação sobre os perigos mais importantes e efeitos do produto (efeitos adversos à saúde humana, efeitos ambientais, perigos físicos e químicos) e quando apropriado, a descrição dos perigos mais específicos.
3. Composição e informações sobre os ingredientes:
Se tratando dessa seção da ficha FISPQ, temos a informação que diz se o produto químico é uma substância ou uma mistura.
- No caso de ser uma substância, o nome químico ou comum será informado;
- No caso de ser uma mistura, a natureza química do produto será informada.
4. Medidas de primeiros-socorros:
Nas medidas, devem ser informadas as ações de primeiros-socorros em caso de acidentes com o produto, e também indicação das ações que devem ser evitadas.
5. Medidas de combate a incêndio:
Informações sobre os meios de extinção apropriados e os que não são recomendados. Esta parte trata da prevenção e do combate a incêndio, já que muitos produtos químicos podem ser altamente inflamáveis.
6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento:
Nesta parte da FISPQ, as seguintes informações devem estar disponíveis:
- Instruções específicas de precauções pessoais;
- Procedimentos a serem adotados em relação à proteção ao meio ambiente;
- Procedimentos de emergência e acionamento de alarmes;
- Métodos de limpeza, coleta, neutralização e descontaminação do ambiente ou meio ambiente.
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7. Manuseio e armazenamento:
Aqui, constam as informações dos procedimentos de segurança no manuseio e armazenamento dos produtos químicos, inclusive os de limpeza. Esta parte deve contemplar as ações de segurança, avisando também sobre as ações em caso de contato acidental com o produto.
8. Controle de exposição e proteção individual:
Neste ponto da ficha FISPQ, são indicados os parâmetros de controle para substâncias e ingredientes, limites de tolerância, além de indicadores biológicos ou outros limites.
9. Propriedades físicas e químicas:
Já nesse, os dados que informam com detalhes a composição do produto químico, incluindo sua aparência e cor.
10. Estabilidade e reatividade:
Nesta parte da ficha FISPQ, temos indicação de:
- Estabilidade química: Se a substância ou mistura é estável ou instável em condições normais de temperatura e pressão;
- Reatividade: Fala dos perigos de reatividade da substância ou mistura;
- Possibilidade de reações perigosas: Estabelece se a substância ou mistura reage ou polimeriza, liberando excesso de pressão ou calor, ou gerando outras condições perigosas;
- Condições a serem evitadas: Trata das condições a serem evitadas, tais como: temperatura, pressão, choque/impacto/atrito, luz, descarga estática, vibrações,
- Materiais incompatíveis: Lista as classes de substâncias ou as substâncias específicas com as quais a substância ou mistura pode reagir para uma situação de perigo (por exemplo, explosão, liberação de materiais tóxicos ou inflamáveis, liberação de calor excessivo);
- Produtos perigosos da decomposição: Relaciona os produtos perigosos da decomposição conhecidos, resultantes do manuseio, armazenagem e aquecimento.
11. Informações toxicológicas:
Esta parte é utilizada, especialmente, por médicos, toxicologistas e profissionais da área de segurança do trabalho, pois fornece uma descrição concisa, completa e compreensível dos vários efeitos toxicológicos no corpo humano, bem como os dados disponíveis para identificar esses efeitos à saúde.
12. Informações ecológicas:
As informações ecológicas são utilizadas para avaliar o impacto ambiental da substância ou mistura quando liberada ao meio ambiente. Refere-se ao cuidado para evitar casos de vazamentos, derramamentos e contaminações. Além disso, serve para orientação em relação às práticas de tratamento de resíduos.
13. Considerações sobre tratamento e disposição:
Esse item da ficha FISPQ deve informar sobre os métodos recomendados para tratamento e disposição segura dos produtos, que precisam ser, antes de tudo, ambientalmente aprovados.
14. Informações sobre transporte:
Aqui são as informações relacionadas aos códigos e classificações, de acordo com as regulamentações nacionais e internacionais para transporte dos produtos químicos.
O transporte também deve constar na FISPQ.
15. Regulamentações:
São orientações referentes às regulamentações especificamente aplicáveis ao produto químico.
16. Outras informações:
Finalizando, esta seção da ficha FISPQ é fornece qualquer outra informação que possa ser relevante do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente, mas que não esteja especificamente presente nas seções anteriores.
Como exemplo, podemos citar:
- Necessidade de treinamento especial;
- Uso recomendado e possíveis restrições em relação ao produto químico.
Acesse um modelo de ficha FISPQ de um produto químico exclusivo.
FISPQ e os produtos de limpeza:
Elaborar a ficha FISPQ de maneira adequada é responsabilidade do fabricante e da empresa que comercializa, oferecendo um material de limpeza de qualidade e seguro.
Esse material como sabemos, deve constar todas as informações em relação ao produto de limpeza, necessárias à segurança, à saúde e ao meio ambiente, demonstra, diretamente, o compromisso e a Fabricantes de produtos de limpeza como a nossa parceira Oleak, que elabora suas próprias fichas, contando um especialista em elaboração de ficha FISPQ, com curso de especialização e formação em química.
Confira abaixo uma secção com vários modelos de FISPQ de produtos:
- Ficha FISPQ de Água Sanitaria;
- Ficha FISPQ Desengraxante;
- Ficha FISPQ Desinfetante;
- Ficha FISPQ Detergente Neutro;
- Ficha FISPQ Detergente;
- Ficha FISPQ Limpador Multiuso;
Esclarecer dúvidas, orientar e oferecer sempre o melhor em técnicas e produtos de limpeza profissional é a nossa missão na Hygibras. Conte sempre com a gente para fazer escolhas que atendam às necessidades de sua empresa.
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Até a próxima semana!
Leia também nosso artigo sobre RDC 216: Guia Prático de Limpeza e Higienização.
REFERÊNCIAS:
Governo Federal
